"BOLÍVIA, FRONTERA CON MEU BRASIL"
- Equipe Operação Fronteira
- 13 de abr. de 2019
- 6 min de leitura
Atualizado: 14 de abr. de 2019
A mais extensa fronteira do Brasil é com a Bolívia, são 3.423km de extensão. A linha parte da cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul a cidade de Assis Brasil, no Acre. A região atravessa uma grande variedade de paisagens percorrendo desde áreas urbanas até desertos considerados inóspitos e a densa floresta amazônica.
AS PARCERIAS SULISTAS
A Bolívia é um estado associado do MERCOSUL e faz parte, junto com o brasil da UNASUL[1]. Os dois países possuem relevante comercio bilateral e só no ano de 2010 o brasil exportou o equivalente a mais de R$1 bilhões de dólares e importou US$2,23 bilhões em commodity. A formação de blocos regionais tem provocado valorização crescente da cooperação transfronteiriça, reforçando a concepção de fronteira como zona de interação e troca, um exemplo claro disso são as chamadas “feirinhas bolivianas”, chamadas “BRASBOL”, estabelecidas nos dois lados da fronteira, em vários pontos na divisa. Como por exemplo a cidade de Corumbá-MS, no lado brasileiro, são mais presentes as feiras de alimentos, organizada tanto por comerciantes brasileiros quanto bolivianos. Já no lado boliviano os pequenos comerciantes progridem das condições de camelôs para instalações permanentes de alvenaria onde são comercializados artigos importando, principalmente artesanato Andino e roupas trazidas de São Paulo.
OURO PRETO: O GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL
O também conhecido como GASBOL, é uma via de transporte de gás natural entre a Bolívia e o Brasil com 3150km de extensão, sendo 557km em território boliviano (trecho administrado pela GTB) e 2593km em território brasileiro (trecho administrado pela TBG). Tanto a construção, quanto o funcionamento e comércio do gás é regido pelo acordo “Tratado de La Paz” redigido em 1996, começando a ser construído em 1997 (Fernando Henrique Cardoso inaugurando as primeiras etapas), iniciando sua operação em 1999. Contudo, esteve plenamente operativo exclusivamente em 2010, com o grande objetivo de que o gás natural chegasse a 15% de todo o consumo energético do Brasil. Entretanto em 2006 o então presidente Evo Morales declarou o Decreto Supremo, em que impunha regras para os hidrocarbonetos, ou seja, todos os derivados de petróleo extraídos no país transferindo a propriedade das reservas para a Bolívia e aumentando os impostos sobre a produção de 50% para 82%, entre outros tópicos. O gás era extraído na Bolívia em campos anteriormente explorados por multinacionais como a própria PETROBRÁS, Repsol YPF, British Gas e British Petroleum e a Total S.A.. As mesmas tiveram certo recuo em seus lucros e provocaram intensas críticas no mundo todo e discussões diplomáticas. Além disso, em novembro de 2008, na cidade de Gaspar, em Santa Catarina, houve um rompimento do gasoduto em decorrência das enchentes ocorridas na região do Vale do Itajaí, ninguém ficou ferido, mas abastecimento em todo o Estado e no Rio Grande do Sul ficou comprometido.
Os conflitos Bolívia-Brasil gerados por estes episódios foram resolvidos ainda no governo dos primeiros anos do século XXI (do ex-presidente Lula), que reveu os antigos contratos de seu país com a Bolívia e acabou reafirmando a aliança Brasil-Bolívia. Com isso, a partir daí as relações entre eles, passaram a ser cada vez mais amistosas e fortes no que se refere ao Petróleo.
A UNIÃO DAS DUAS NAÇÕES
A massiva presença boliviana no país também une as duas nações, em 2009 o governo brasileiro promulgou a lei da anistia para migrantes que viviam em situação irregular no brasil. No mesmo ano cerca de 1600 bolivianos procuraram as autoridades brasileiras buscando a regularização. Apesar criação da nova lei, ainda hoje são bastante discrepantes as estimativas oficiais e não-oficiais sobre o número de bolivianos que moram em território brasileiro estimam-se pela Polícia Federal, que esse número ultrapasse mais de 100mil pessoas. Da mesma forma, do lado boliviano é grande a presença brasileira, no qual somente no Departamento de Pando, estima-se que vivam mais de 550 famílias brasileiras. Por estar dentro dos 50km de fronteira, que são protegidos pela constituição boliviana, o assunto já foi tema de muitos debates entre os governos para que fosse possível lograr um acordo de assentamento para os brasileiros, que tem o extrativismo como sua principal fonte de renda.
A GEOGRAFIA DA PRODUÇÃO BOLIVIANA
A região fronteira Brasil-Bolívia também é palco do crescimento do setor agrícola como o cultivo da soja que vêm ultrapassando a fronteira dos dois países, transformando regiões antes pouco produtivas em campeãs de produtividade. A soja se consolidou como a principal commodity agrícola do mundo todo.
Na Bolívia, a soja não chegou recentemente, mas a elevação da rentabilidade tornou a cultura uma opção bastante interessante para os produtores do país. Mesmo não sendo um enorme produtor de soja, estima-se que a área semeada hoje, esteja acima de 1 milhão de hectares, ou seja, menos que muitos estados do Brasil. Já a produção supera a marca de 2,4 milhões de toneladas, segundo dados da Asociación Nacional de Productores de Oleaginosas (ANAPO).
SUAS VANTAGENS
A experiência brasileira na produção do grão, explorando a maioria dos estados e solos do país, também ajudou a oleaginosa a ganhar espaço na Bolívia, entretanto, nem tudo depende só de novas tecnologias, e um aspecto que chama bastante a atenção dos produtores de lá é a fertilidade do solo. Na região, a produção de soja é dividida em duas realidades: ao norte de Santa Cruz, com solos menos férteis, mas mais férteis que os do Brasil. E ao leste de Santa Cruz, indo para o Brasil, sentido Corumbá, com solos muito mais férteis e muito mais ainda que no Brasil.
Outra vantagem é o preço competitivo da soja. Apesar da Bolívia não ter litoral, o que facilitaria o escoamento do produto para exportação, o grão produzido no país tem demanda garantida, já que a indústria local ainda tem capacidade para receber mais soja, possibilitando que o produtor segure o grão até que o preço melhore ou a indústria apresente uma condição de negociação melhor.
DIFICULDADES NATURAIS
Contudo, produzir soja na Bolívia tem suas dificuldades como por exemplo, além da falta de tecnologias, os ventos fortes atrapalham muito os trabalhos e afetam o rendimento das lavouras. O vento intenso e constante é uma das características geográficas da Bolívia. Se, por um lado, a sensação térmica é mais agradável, por outro, os cultivos necessitam de uma série de cuidados por causa dessa condição climática. Com isso, algumas empresas brasileiras que atuam na Bolívia realizam treinamentos de funcionários das fazendas locais sobre como melhorar a aplicação de produtos nas lavouras, ainda mais com o clima adverso. Sendo o Brasil um exportador dessas grandes tecnologias, envolve-se produtos para melhorar o preparo de calda, pontas das máquinas, pulverizadores eficientes etc. Com a troca de conhecimento e tecnologia, o intercâmbio agrícola Brasil-Bolívia tem provado largos frutos, prometendo ser cada vez mais produtivo para ambos os lados.
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS
TRÁFICO DE DROGAS
A fronteira Bolívia/Brasil tem sido apontada nos últimos 10 anos, como a principal porta de entrada de drogas e armas que abastecem o crime organizado brasileiro atualmente. A atuação de organizações criminosas estrangeiras tem se intensificado na Bolívia cada vez mais ao longo dos anos, sendo também zona de trânsito de parte da produção da Colômbia e do Peru, rumo a África e a Europa. Ações repressivas na Colômbia e no México, adicionadas as dificuldades do governo boliviano no combate ao narcotráfico, tem estimulado estrangeiros a instalar-se no país andino para operar rotas transnacionais. A Bolívia é o terceiro maior produtor de cocaína, com cerca de 20% da produção do mundo, por essa razão, a droga de origem boliviana atende em sua maior parte, o mercado interno brasileiro.
A miséria é apontada como o principal fator que leva tanto brasileiros como bolivianos que vivem em áreas fronteiriças a participarem do tráfico de drogas. Alguns trabalham diretamente nos esquemas enquanto muitos ganham a vida auxiliando os que trabalham diretamente, como taxistas que ganham em dobro para apresentar compradores e fornecedores de cocaína instalados na fronteira. Outro grande problema social é a utilização de correios humanos ou “mulas” transportam a droga pela fronteira.
O assunto é sempre pauta central de discussões sobre a segurança regional dos dois países. Encontros de alto nível entre autoridades brasileiras e bolivianas buscam procurar acordos de cooperação para sanar os problemas apontados na tentativa de articular um plano de combate ao tráfico em sua fronteira, de modo geral. Um exemplo pratico foi a declaração do ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo, sobre o início de operações conjuntas da Policias Rodoviária Federal Brasileira e Boliviana através de drones que iriam patrulhar a fronteira. O acordo de cooperação foi assinado em fevereiro de 2011 pelo vice-ministro da defesa social da Bolívia, Felipe Cáceres e José Eduardo Cardozo.
Apesar de tudo, brasileiros e bolivianos atravessam a fronteira para comprar, estudar, trabalhar e viver. A atual atitude oficial de estabelecimento de um maior nível de segurança publica na região, apesar de tarde, é imprescindível e deve proteger esses cidadãos que enriquecem a cultura e a economia dos dois países. Cabe também a entidades a sociedade civil como a federação de câmaras de comercio e indústria Brasil-Bolívia o incremento do comercio bilateral e revitalização das estruturas produtivas da região, evitando assim que a pobreza (principalmente na fronteira) sirva como vulnerabilidade a ser atacada pelos criminosos que a circundam.
[1] UNASUL - União das Nações Sul-Americanas, é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte da Unasul os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Panamá e México que tinha como objetivo principal propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Dentro deste objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infraestrutura, energia, ciências e finanças.
Observação: O título se refere à música Bolívia, de Amado Batista
Por: Natália Rodrigues
FONTES
Impacto na relação Brasil-Bolívia, com a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos, em 2006 (Bernardo Pestana Mello C. Duarte, Thiago Carvalho Saraiva, Rosemarie Broker Boné)
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